FORMANDO CIDADÃOS CONSCIENTES POR UM MUNDO MELHOR!

E/SUBE/CRE(09.18.080)E. M. Comunidade Jardim Pedregoso

                        “É preciso ter a coragem de mudar a nossa maneira de sentir, de pensar e de agir, relacionando-nos com o mundo. E esta mudança não é um acessório ou uma fantasia. Precisamos começar a crer que dela depende a nossa própria oportunidade de sobrevivência e a daqueles que viverão aqui onde nós estamos vivendo agora.”

                                        “É necessário que as pessoas sejam mais críticas em relação ao sistema onde estão inseridas, porque somente quando conhecerem as condições e razões de sua opressão no mundo será mais fácil contribuir com as mudanças e entender seus direitos como cidadã ou cidadão.”

Paulo Freire (1970),

      “Formando cidadãos conscientes 

por um Mundo melhor!”

 

                                     “Planejar é definir o necessário; É realizá-lo sem que o imediato o sufoque.”

                                          (Danilo Gandin)

·      Sumário:

Missão  ------------------------------------------------------------------------------------------5 e 6

Localização e Caracterização e Histórico ---------------------------------------------------7

Estrutura Organizacional ------------------------------------------------------------------------8

Propósito dos Setores-----------------------------------------------------------------------------9

Caracterização da Clientela -------------------------------------------------------------------10

Caracterização do Corpo Docente ----------------------------------------------------------11

Conselho Escola Comunidade ---------------------------------------------------------------12

Concepção de aprendizagem-----------------------------------------------------------13 e 14

Recursos Humanos------------------------------------------------------------------------15 e 16

Grade de atendimento ao planejamento ---------------------------------------------17 e18

Horário de recreio -------------------------------------------------------------------------------19

Recursos Físicos, materiais e didáticos----------------------------------------------------20

Regras e normas dos direitos dos alunos--------------------------------------------------21

Diretrizes de Avaliação--------------------------------------------------------------------------22

Projetos Pedagógicos---------------------------------------------------------------------------23

Projeto Aula Inaugural---------------------------------------------------------------------------24

Projeto Resgate de Valores-------------------------------------------------------------25 e 26

Projeto Sede de Bola, Fome de Escola-----------------------------------------27, 28 e 29

Projeto Vinícius de Moraes--------------------------------------------------------------30 e 31

Projeto Água – Fonte de Vida----------------------------------------------------------32 e 33

Anexos ---------------------------------------------------------------------------------------34 a 41

·      NOSSA MISSÃO

       “Fornecer uma escola de qualidade, com professores comprometidos, que buscam superar nossa meta no IDEB, fazendo-se mediador no processo de construção do ensino e aprendizagem de seus alunos, formando cidadãos autônomos, críticos, resilientes, responsáveis, cientes de seus direitos e deveres”.

·      OBJETIVO:

           Promover a formação necessária para o exercício da cidadania, por meio do desenvolvimento da capacidade cognitiva, afetiva, física, ética, estética e de atuação e inserção social.

Ø Objetivos específicos:

        Os objetivos específicos adotados pela escola se baseiam nos indicados pelos Parâmetros Curriculares Nacionais e nas Orientações Curriculares, buscando a formação de alunos que sejam capazes de:

1.   Questionar a realidade, formulando problemas e buscando alternativas de solução, utilizando para isso o pensamento lógico, a criatividade, a intuição, a capacidade de análise crítica, selecionando procedimentos e verificando sua adequação.

2.    Saber utilizar diferentes fontes de informação e recursos tecnológicos para adquirir e construir conhecimentosØ

3.   Utilizar diferente linguagem - verbal, musical, matemática, gráfica, plástica e corporal - como meio para produzir, expressar e comunicar suas idéias, interpretar e usufruir as produções culturais, em contextos públicos e privados, atendendo a diferentes intenções e situações de comunicação;

4.    Conhecer o próprio corpo e dele cuidar, valorizando e adotando hábitos saudáveis como um dos aspectos básicos da qualidade de vida e agindo com responsabilidade em relação à sua saúde e à saúde coletiva;

5.    Perceber-se integrante, dependente e agente transformador do ambiente, identificando seus elementos e as interpretações entre eles, contribuindo ativamente para a melhoria do meio ambiente;

6.    Conhecer e valorizar a pluralidade do patrimônio sociocultural brasileiro, bem como aspectos socioculturais de outros povos e nações, posicionando-se contra qualquer discriminação baseada em diferenças culturais, de classe social, de crenças, de sexo, de etnia ou outras características individuais e sociais;

7.    Conhecer características fundamentais do Brasil nas dimensões sociais, materiais e culturais como meio para construir progressivamente a noção de identidade nacional e pessoal e o sentimento de pertinência ao país;

8.    Posicionar-se de maneira crítica, responsável e construtiva nas diferentes situações sociais, utilizando o diálogo como forma de mediar conflitos e de tomar decisões coletivas;

9.   Compreender a cidadania como participação social e política, assim como exercício de direitos e deveres políticos, civil e social, adotando, no dia-a-dia, atitudes de solidariedade, cooperação e repúdio às injustiças, respeitando o outro e exigindo para si o mesmo respeito;

·      LOCALIZAÇÃO:

     Rua Corumbaíba, s/n° - Campo Grande – Rio de Janeiro – RJ

     Tele/fax: 3394-2020 – 3405-2032

     E-mail: emjpedregoso@rioeduca.net

     Blog: www.comunidadejardimpedregoso.blogspot.com.br

·      CARACTERIZAÇÃO:

     A Escola Municipal Comunidade Jardim Pedregoso foi criada no ano de 1986, tendo iniciado suas atividades em agosto1986, com apenas duas turmas da antiga Classe de Alfabetização, estando no governo do então prefeito Marcelo de Alencar. Recebeu este nome em homenagem à comunidade do entorno da escola. No ano de 1987 foram abertas mais 10 turmas completando a escola, e possibilitando o atendimento a um maior número de crianças a fim de atender à demanda existente no bairro, à época. Atualmente, a Escola Municipal Comunidade Jardim Pedregoso funciona em dois turnos, atendendo aos alunos de 4ºano ao 6º ano experimental de escolaridade, denominado Primário Carioca.

·      HISTÓRICO DA ESCOLA

     Denominação: Escola Municipal Comunidade Jardim Pedregoso.

     Entidade Mantenedora: Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro

     Diretoras da Escola de 1986 até a presente data:

Ø  1986 a 1994 Lucimar Torres  

Ø 1995 a 1998 Fátima

Ø 1999 a 2010 Tânia Senna

Ø 2011 a 2013 Estela Martins Costa

·      ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

“... E a escola será cada vez melhor na medida em que cada um se comporte como colega, amigo, irmão.” (Paulo Freire)

     A escola é organizada em 02 turnos diurnos, sendo o 1º turno, cujo funcionamento é de 7h15min às 11h45min, o 2º turno, funciona de 12h45min às17h15min atendendo  a alunos do 4ºano ao 6ºano. Para atender a estes alunos, a escola conta com um grupo de funcionários, a saber: - Diretora; - Diretora-Adjunta; - Coordenadora Pedagógica; - Secretária; - Funcionárias readaptadas como apoio a direção(4); -Professoras de Sala de Leitura(2); - Funcionária moradora; - Agente Educadora; - Funcionária Servente ; - Professores II (10) e Professores I (2 Ed. Física e 1 de Inglês);  – Merendeiras APAS (3); Funcionária da COMLURB.

      O Primário Carioca está organizado em três anos de duração, atende a alunos da faixa etária de 09 a 11/12 anos (Fase da Pré-Adolescência), do 4º ao 6º ano do Ensino Fundamental.

·      PROPÓSITOS DOS SETORES:

Ø Direção: Planejar e coordenar o cumprimento das metas, propósitos e princípios norteadores da escola, buscando o desenvolvimento de habilidades para o trabalho coletivo, para a construção coletiva de um processo educativo de qualidade social e para a construção do projeto político pedagógico.

Ø Coordenação Pedagógica: Coordenar, acompanhar e articular a proposta pedagógica da escola, possibilitando a construção das relações entre todos que desempenham o fazer pedagógico, refletindo e construindo ações.

Ø Secretaria Escolar: Contribuir para qualificar os serviços prestados pela escola à comunidade, através de um atendimento eficiente ao público em geral, realizando de forma pontual, e em consonância coma legislação vigente, os registros de vida escolar dos alunos e de vida funcional dos servidores da escola.

Ø Sala de Leitura: Atender as turmas na grade de planejamento do professor e aos usuários em suas demandas de pesquisa e estudo, oferecendo acervo de qualidade e contribuindo com o estímulo à leitura e à busca de informação, possibilitando, assim, a disseminação da educação e cultura.

Ø Agente Educador: Prestar apoio às atividades educacionais mediante orientação, inspeção e observação da conduta do aluno e atender à segurança de crianças e jovens nas dependências e proximidades das unidades escolares da rede oficial do Município.

      CARACTERIZAÇÃO DA CLIENTELA

 

          “O jardim mais bonito de se ver é aquele que tem diferentes tipos de flores.”

     De acordo com registros, depoimentos de pais e professores e levantamentos sócio-econômicos elaboramos um perfil das crianças que freqüentam a E. M. Comunidade Jardim Pedregoso. O bairro Pedregoso é caracterizado como de classe média baixa, 67% encontram-se na Classe E (renda familiar menor que R$1.085,00), composto de famílias trabalhadoras, que valorizam a escolarização. A região possui localidades onde moram famílias em vulnerabilidade social, que ainda necessitam de Bolsa Família. Em 2013, 47% da clientela usufruem desse benefício. A maioria das famílias participa ativamente das festividades e campanhas que a escola oferece, embora seja necessário um maior comprometimento dos pais com o cotidiano escolar de seus filhos, acompanhando sistematicamente a criança em suas tarefas escolares, e ainda, comparecendo às reuniões de pais, dentre outras ações que possam estreitar a parceria com o trabalho pedagógico da escola. A escola atende crianças na faixa etária entre 9 e 12 anos. Grande parte dos alunos chega com pelo menos três anos de escolaridade, possuindo ricas vivências pertinentes ao grupo cultural e social, geralmente condizentes aos espaços da igreja,do bairro e da mídia televisiva, mas com poucos conhecimentos prévios sobre a escrita. As principais opções de lazer são idas às igrejas locais, pequenos passeios pelo Município, principalmente em Shopping Center.Trata-se de crianças sensíveis à tecnologia e que manifestam interesse por suas expressões contemporâneas, especialmente traduzidas no uso do computador, da internet e dos games. Também evidenciam competências para exploração do sistema monetário em suas aplicações cotidianas. Observamos ainda, muitas famílias sustentadas apenas pelas mães, bem como vários estudantes que residem com seus avós.

Abaixo informações mais detalhadas:

·      CARACTERIZAÇÃO DO CORPO DOCENTE

     Não basta que um professor conheça muito bem o conteúdo que se propõe lecionar para que seja um educador. É necessário, também, que suas concepções sejam coerentes com a filosofia da Escola, e que ele conheça globalmente a proposta pedagógica da instituição. Acreditamos que os objetivos educacionais da Escola serão garantidos, principalmente, a partir do educador que atua em nossa Escola, seja ele professor, coordenador pedagógico ou funcionário de apoio.

     O educador da E.M. Comunidade Jardim Pedregoso deve ser alguém que:

Ø Trabalhe com emoção e prazer!

Ø Busque na educação caminhos de auto-realização e crescimento pessoal

Ø Tenha consciência do seu papel de educador, transformador de uma geração.

Ø Comungue ideologicamente com o projeto da escola, compreendendo o seu valor.

Ø Saiba desafiar, provocar, que apresente mais perguntas que respostas.

Ø Considere-se sempre em formação, seja pesquisador e goste de estudar.

Ø Saiba que o erro, do educando e do educador, constitui oportunidade de aprendizagem.

Ø Trabalhe na perspectiva da inclusão e da valorização da diversidade.

Ø Tenha noção de processo e encare eventuais falhas e problemas com positividade.

Ø Tenha a capacidade de interferir positivamente em situações de conflito do cotidiano.

Ø Tenha boa escuta e saiba trabalhar em grupo.

Ø Seja dinâmico, criativo, ativo e pró-ativo, ousado e aberto ao novo.

Ø Seja crítico e argumentativo, mas também flexível.

Ø Valorize o diálogo, a escuta ativa do aluno.

Ø Saiba perceber as necessidades reais do processo educacional.

Ø Compreenda e atenda as exigências burocrático-administrativas da escola.

·      CONSELHO ESCOLA COMUNIDADE

“Tudo o que a gente puder fazer no sentido de convocar os que vivem em torno da escola, e dentro da escola, no sentido de participarem, de tomarem um pouco o destino da escola na mão, também. Tudo o que a gente puder fazer nesse sentido é pouco ainda, considerando o trabalho imenso que se põe diante de nós que é o de assumir esse país democraticamente.” (Paulo Freire)

     O Conselho Escola Comunidade são órgãos colegiados compostos por representantes das comunidades escolar e local, que têm como atribuição deliberar sobre questões político-pedagógicas, administrativas, financeiras, no âmbito da escola. Cabe aos Conselhos, também, analisar as ações a empreender e os meios a utilizar para o cumprimento das finalidades da escola. Eles representam as comunidades escolar e local, atuando em conjunto e definindo caminhos para tomar as deliberações que são de sua responsabilidade. Representa, assim, um lugar de participação e decisão, um espaço de discussão, negociação e encaminhamento das demandas educacionais, possibilitando a participação social e promovendo a gestão democrática. São, enfim, uma instância de discussão, acompanhamento e deliberação, na qual se busca incentivar uma culturaü15. 15  democrática, substituindo a cultura patrimonialista pela cultura participativa e cidadã. Se considerarmos a contribuição fundamental da escola pública para a construção de uma cidadania participativa e a tomarmos como uma construção permanente e coletiva, veremos que os Conselhos Escolares são, primordialmente, os sustentáculos de projetos político-pedagógicos que permitem a definição dos rumos e das prioridades das escolas numa perspectiva emancipadora, que realmente considera os interesses e as necessidades da maioria da sociedade. A escola possui um Estatuto do Conselho Escola Comunidade e de 2 em 2 anos são realizadas eleição de novos membros.

Membros do Conselho Escola Comunidade
Presidente	Estela Martins Costa (Diretora)
Vice Presidente	Maria Cristina Cardoso de Sá Viana
Terceiro Membro	Flávia Lima de Oliveira
Segmento Professor	Tatiana Abreu da Silva Pinto
Segmento Funcionário	Maria Cristina Cardoso de Sá Viana
Segmento Responsável	Maria de Fátima
Segmento Aluno	Oswaldo

·      CONCEPÇÃO DE APRENDIZAGEM

         Durante muitos anos, o protagonista das relações pedagógicas e sociais dentro das escolas foi o conteúdo, compreendido exclusivamente como o conjunto de conceitos formais que se pretendia ensinar ao aluno. Na escola tradicional, o foco estava centrado naquilo que se deveria aprender, e não no aluno. Acreditava-se, inclusive, que bastava aliar um bom professor a um bom material didático para que a aprendizagem dos educandos estivesse garantida. Atualmente, baseamo-nos na idéia de que cada homem é sujeito e autor de seu próprio conhecimento, ou seja, cada homem interpreta o real à sua maneira, constituindo uma visão de mundo e concepções próprias. A base dessa construção, no entanto, não é solitária: faz-se no convívio social, na interação do sujeito com os objetos que o rodeiam, entendendo-se por objetos, inclusive, outros indivíduos e as produções culturais intangíveis. Desde o nascimento, cada indivíduo elabora seu conhecimento do mundo construindo esquemas e estruturas de pensamento que o levarão a uma capacidade cada vez maior e mais sofisticada de compreender e responder às demandas da realidade. Compreendemos, portanto, o desenvolvimento cognitivo como desenvolvimento global do indivíduo e não apenas intelectual. Assim, podemos entender que o aluno aprende um conteúdo qualquer quando é capaz de atribuir significado, isto é, quando consegue estabelecer relações substanciais entre o que está aprendendo e o que já conhece, de modo que esse novo conhecimento seja assimilado aos seus esquemas de compreensão da realidade e passe a ser utilizado como conhecimento prévio em novas aprendizagens. Dessa forma, concebemos a aprendizagem como um processo de formação que se realiza a partir de experiências vividas pelo aluno nos diversos espaços educativos a que tem acesso, na interação com o mundo e com as pessoas que fazem parte de seu universo cultural. Claro está, portanto, que essas premissas determinam um olhar totalmente novo sobre a aprendizagem e definem os diferenciais da Escola Municipal Comunidade Jardim Pedregoso: em vez de transmissão de conteúdos prontos e sem significado, enfocamos a atribuição de significado ao conteúdo da aprendizagem, incentivando a pesquisa e a autoria do conhecimento pelo próprio aluno. O foco passa do ensino para a aprendizagem, levando-se em conta a individualidade, o jeito de ser e de aprender de cada aluno. Muda, também, o papel do educador em sua relação com o aluno: em vez de autoridade que sabe e ensina, passa a ser um instigador e orientador da produção de conhecimento que o aluno está realizando. Organizamos-nos em torno de quatro aprendizagens fundamentais que, ao longo de toda a vida, serão de algum modo para cada indivíduo, os pilares do conhecimento: aprender a conhecer, isto é adquirir os instrumentos da compreensão; aprender a fazer, para poder agir sobre o meio envolvente; aprender a viver juntos, a fim de participar e cooperar com os outros em todas as atividades humanas; finalmente aprender a ser, via essencial que integra as três precedentes.

     É claro que estas quatro vias do saber constituem apenas uma, dado que existem entre elas múltiplos pontos de contato, de relacionamento e de permuta.

     Ansiamos por uma educação que nos leve: a cuidar do planeta Terra, de nós mesmos, do outro, do mundo, porque estamos no mundo, com o outro e obviamente com o mundo! E isso, muito além da retórica e do marketing, em palavras e obras, dentro e fora da escola, hoje e amanhã.

       " A creditamos que a educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela tampouco a sociedade   muda.
Se a nossa opção é progressiva, se estamos a favor da vida e não da morte, da equidade e não da injustiça, do direito e não do arbítrio, da convivência com o diferente e não de sua negação, não temos outro caminho se não viver a nossa opção.
Encarná-la, diminuindo, assim, a distância entre o que dizemos e o que fazemos"

                                           Paulo Freire

    

·      RECURSOS HUMANOS:

Diretora: Estela Martins Costa

Diretor Adjunto: Marli da Silva Monte da Luz

         Coordenador Pedagógico: Lucyana de Figueiredo Felício

Regentes de Sala de Leitura: Marli da Silva Monte da Luz e Lucyana de Figueiredo Felício

Professores e Turmas:

1º TURNO
Olga Sueli Cerqueira Assis	1401
Marylin Lamego Silva de Araujo	1403
Maristela Araujo da Silva Viana	1501
Flávia Lima de Oliveira	1503
Lucimar Torres de Oliveira	1601
Sonia Cristina Ferreira Binda	1603

2º TURNO
Simone Mizael Fonseca	1402
Marylin Lamego Silva de Araujo	1404
Sonia Cristina Ferreira Binda	1502
Aline Libóreo de Castor	1504
Cristiane Martins de Oliveira	1602
Tatiana Abreu da Silva Pinto	1604

PROFESSOR I
Arlem Caldas Fernandes	ED. FÍSICA
Elaine Lima de Paula	ED. FÍSICA
Carla Caroline Correa Cunha	INGLÊS
	MÚSICA
	ARTES

v

 Tânia Barbosa da Cruz - Readaptada

 Merendeiras:

Maria da Penha Lopes de Oliveira – Readaptada

 Serventes:

Maria Cristina da Silva

Irene Rabelo Ferreira – Readaptada

Maria Alice Simões Morgado – Readaptada 

 APAS:

Juciara

Douglas 

Projeto Escola Limpa:

Lílian Cabral Cardoso, Lucinda

Grêmio Estudantil:

Letícia Martins Barcellos – 1601

Alessandro Cardoso Duarte Peçanha - 1601

Conselho Escola Comunidade – CEC

Presidente – Estela Martins Costa (Diretora)

Vice Presidente – Maria Cristina Cardoso de Sá Viana

Terceiro Membro – Flávia Lima de Oliveira

Segmento Professor – Tatiana Abreu da Silva Pinto

Segmento Funcionário – Maria Cristina Cardoso de Sá Viana

Segmento Responsável – Maria de Fátima

Segmento Aluno – Oswaldo

·      GRADE DE ATENDIMENTO AO PLANEJAMENTO

1º TURNO

2ª FEIRA
	1401	1403		1501	INGLÊS
07:15	EF-Arlem	I- Carla	07:15	Flávia
08:05	EF-Arlem	SL	08:05	I- Carla
08:55	I- Carla	EF-Arlem	08:55	SL
09:45	SL	EF-Arlem	09:45	RECREIO
10:35	Sueli	Marylin	10:05	EF-Elaine	1603
11:25	RECREIO	RECREIO	10:55	EF-Elaine	1601

4ª FEIRA
	1601	1603
07:15	EF-Arlem	M-Wagne
08:05	EF-Arlem	M-Wagne
08:55	M-Wagne	I- Carla
09:45	M-Wagne	EF-Arlem
10:35	I- Carla	EF-Arlem
11:25	RECREIO	RECREIO

·      GRADE DE ATENDIMENTO AO PLANEJAMENTO

2º TURNO

2ª FEIRA
	1403
12:45	EF-Elaine
13:35	EF-Elaine
14:25	RECREIO
14:45	I- Carla
15:35	SL
16:25	MARYLIN

4ª FEIRA
	1602	1604
12:45	EF-Arlem	I- Carla
13:35	EF-Arlem	M-Wagne
14:25	RECREIO	RECREIO
14:45	I- Carla	M-Wagne
15:35	M-Wagne	EF-Arlem
16:25	M-Wagne	EF-Arlem

2ª FEIRA
	1502		1504
12:45	SL	12:45	EF-Elaine
13:35	EF-Elaine	13:35	SL
14:25	EF-Elaine	14:25	RECREIO
15:15	RECREIO	14:45	A- Rafaela
15:35	A- Rafaela	15:35	I- Carla
16:25	I- Carla	16:25	EF-Elaine

·      HORÁRIO DE RECREIO

 

 

1º Turno

Turma	Horário
1401 e1403	9:45h às 10:15h
1501 e 1503	10:15h às 10:45h
1601 e 1603	10:45h às 11:15h

·     Leite: Após as 7:30h – Só irão para o refeitório os alunos que quiserem tomar leite.

  

2º Turno

Turma	Horário
1402 e1404	14:45h às 15:15h
1502 e 1504	15:15 às 15:45h
1602 e 1604	15:45 às 16:15h

·     Almoço: Após as 13:00h – Só irão para o refeitório os alunos que quiserem almoçar.

·      RECURSOS FÍSICOS, MATERIAIS E DIDÁTICOS:

    Para um bom planejamento e execução de nosso Projeto Político Pedagógico, contamos, além dos recursos humanos, com os seguintes recursos físicos, materiais e didáticos:

Materiais de papelaria em geral;

 TV e aparelho de DVD em cada sala de aula;

 Net book e projetor multimídia em cada sala de aula;

 CDs e DVDs da Multirio;

 Livros de Literatura Infantil e infanto-juvenil;

Livros para formação continuada do professor;

 Material para uso de Educação Física (bolas, corda, cone...)

Jogos recreativos;

Mesa de totó;

Janelinha de fantoche para teatro;

 Bonecos de fantoche;

 Computador;

 Impressora;

 Copiadora;

                          Internet.

 

·      REGRAS E NORMAS DOS DIREITOS DOS ALUNOS:

      A criança e o adolescente, de acordo com a lei nº. 8069 de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e Adolescente - usufruem de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana. São direitos fundamentais:

O direito à vida e à saúde;

O direito à liberdade, ao respeito e à dignidade;

O direito à convivência familiar e comunitária;

O direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer.Art. 53 – A criança e o adolescente têm o direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-lhes:

 I- igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

II- direito de ser respeitado por seus educadores;

 III- direito de contestar critério avaliativos, podendo recorrer às instância escolares superiores;

 IV- direito de organização e participação em entidades estudantes;

V- acesso à escola pública e gratuita, próxima de sua residência.

Parágrafo Único – É direito dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico, bem como participar da definição das propostas educacionais. Também são direitos dos alunos: Participar das aulas e demais atividades promovidas pela escola. Usufruir do espaço escolar e dos recursos materiais oferecidos pela escola. Tomar conhecimento da verificação do rendimento escolar e dos resultados obtidos nas avaliações, trabalhos, pesquisas, dentre outros.

·      SÃO RESPONSABILIDADES DOS ALUNOS:

 Ser respeitoso com colegas, professores e funcionários da escola;

 Cumprir as determinações da direção, da coordenação, dos professores e funcionários da escola;

 Usar vocabulário respeitoso com todas as pessoas;

Evitar apelidar, xingar e usar palavras de baixo calão;

          Não descriminar ou expor à situações embaraçosas colegas, professores e funcionários;

 O respeito ao próximo deverá ser a base de todos o relacionamento dentro e fora da escola;

·      DIRETRIZES DE AVALIAÇÃO:

          Acreditamos que a avaliação é informativa e formativa, integra-se a um processo dinâmico e contínuo de acompanhamento e interpretação do desenvolvimento do educando, em relação à socialização e organização da sua vida escolar, na aquisição de habilidades / competências básicas de letramento, de leitura do mundo e na resolução de situações problemas, tendo como mecanismo os conteúdos de todas as disciplinas. O período escolar está dividido em quatro bimestres. Em cada bimestre serão realizadas avaliações em todas as disciplinas. Avaliaremos também aspectos gerais de cada estudante por meio das expectativas: Organização do trabalho e construção da autonomia; Social. O aluno faltoso em dia de avaliação terá o direito de fazer a atividade mediante atestado médico. Ao final de cada bimestre, o sistema gerará um boletim impresso que será entregue em Reunião de Pais, demonstrando o desenvolvimento do estudante. Registro Escolar – com o objetivo de registrar, acompanhar e avaliar o desenvolvimento individual do aluno, o professor de cada disciplina registrará ao longo de cada bimestre os avanços e dificuldades do aluno. Em anexo se encontra RESOLUÇÃO SME N.º 1123, DE 24 DE JANEIRO DE 2011, que estabelece diretrizes para a avaliação escolar na Rede Pública do Sistema Municipal de Ensino da Cidade do Rio de Janeiro e dá outras providências.

·      Para a atribuição do conceito global, deverão ser observados os seguintes aspectos:

I - Muito Bom (MB): atingiu os objetivos propostos para o período, não tendo necessitado de atividades específicas de recuperação paralela;

II - Bom (B): atingiu os objetivos propostos para o período, com participação eventual em atividades específicas de recuperação paralela;

III - Regular (R): atingiu parcialmente os objetivos propostos para o período, necessitando, constantemente, de recuperação paralela, com novas e diferenciadas atividades.

IV - Insuficiente (I): após a recuperação paralela, não atingiu os objetivos mínimos propostos para o período.

·      PROJETOS PEDAGÓGICOS:

     O trabalho com projetos permite que o aluno atribua um maior significado ao estudo, uma vez que poderá planejar, executar e avaliar determinados empreendimentos propostos. Dessa forma, poderá tomar decisões durante todo o processo de trabalho, interagir com o grupo, realizar tarefas contextualizadas, integrar diferentes áreas do conhecimento, tomar conhecimento das competências que foram adquiridas em uma determinada etapa de trabalho e socializar as produções.

 

“Todo projeto supõe ruptura com o presente e promessas para o futuro. Projetar significa tentar quebrar um estado confortável para arriscar-se, atravessar um período de instabilidade e buscar uma estabilidade em função de promessa que cada projeto contém de estado melhor do que o presente. Um projeto educativo pode ser tomado como promessa frente determinadas rupturas. As promessas tornam visíveis os campos de ação possível, comprometendo seus atores e autores.”

Gadotti (cit por Veiga, 2001, p. 18), 

TEMA	DURAÇÃO	CULMINÂNCIA
PROJETO AULA INAUGURAL	1º dia de aula
PROJETO RESGATE DE VALORES	1º Bimestre	Festa para a família
PROJETO COPA DO PEDREGOSO	2° Bimestre	Jogos Estudantis
PROJETO VINÍCIUS DE MORAES – 100 ANOS DE POESIAS E CANÇÕES QUE ENCANTAM OS CORAÇÕES	3º Bimestre	Feira Literária
PROJETO ÁGUA – FONTE DE VIDA	4° Bimestre	Feira de Ciências

Demais atividades culturais:

ATIVIDADES	TURMAS:
Oba – Olimpíadas Brasileira de Astronomia
Oblp – Olimpíadas Brasileira de Língua Portuguesa
Obm - Olimpíadas Brasileira de Matemática
Mostra de dança
Jogos estudantis
Poesia na escola
Concurso de cartazes

 PROJETO AULA INAGURAL

JUSTIFICATIVAS:

     Ao iniciar o trabalho pedagógico é necessário conhecer os alunos e suas famílias para que seja criada, desde o início do ano letivo, uma parceria escola X professor X aluno X família, onde cada um perceba seu papel na aprendizagem.

OBJETIVO:

     Reunir os alunos, professores e responsáveis para planejar a convivência durante o ano letivo e discutir a função de cada elemento no processo ensino-aprendizagem.

ATIVIDADE:

·      Ao tocar o sinal, todos ficam no pátio;

·      A equipe da direção dá as boas vindas e divide o grupo em 2:

1° momento – direção/responsáveis – aluno/professor

2° momento – direção/alunos – professor/responsáveis

DESENVOLVIMENTO

A direção reúne os pais dos alunos para discutir o Regimento Básico Escolar e combinar procedimentos a serem utilizados durante o ano letivo para o bom andamento do trabalho.

A Equipe da direção, funcionários de apoio e todos os elementos da escola são apresentados, bem como a função de cada um.

É exposto aos pais a grade curricular, planejamento e dias de atendimento para que estes possam conversar e tirar dúvidas com os professores.

Os pais respondem a um questionário sobre a escola e o que esperam dela e da aprendizagem dos alunos.

Os professores conversam com os pais sobre a metodologia utilizada em sala de aula e como os pais podem contribuir para o bom desempenho dos seus filhos.

A Direção conversa com os alunos sobre comportamento e regras da escola e ouve deles o que eles esperam da escola e o que pretendem aprender.

Os professores utilizam o dia para fazer com alunos dinâmica de entrosamento e sondam quem serão seus alunos.

 PROJETO RESGATE DE VALORES

JUSTIFICATIVAS:

     Justifica-se este projeto pela necessidade de se resgatar os valores morais e culturais que parecem adormecidos ou esquecidos em prol de uma modernidade sem limites materialista que tira do adolescente o direito de sonhar, ter esperança e acreditar em uma perspectiva de vida, onde haja uma convivência pacifica e harmoniosa, começando pela relação família, comunidade e escola. Buscando, em sua essência, tomar para si esse desafio atual e trabalhar o tema de valores, na intenção de procurar, tanto nas questões práticas do cotidiano quanto no confronto com a realidade social excludente, desenvolver o senso de respeito, justiça, solidariedade e responsabilidade social. Acreditamos que a aproximação da família com a escola seja pré-requisito indispensável nesse processo, posto que a formação de valores se origina e se consolida verdadeiramente na família.

OBJETIVOS:

·      Relacionar os modos de vida, passado e presente na sociedade brasileira e no Rio de Janeiro;

·      Resgatar as tradições e culturas de nosso país dando ênfase à cultura da paz e respeito;

·      Agrupar fatores que influenciaram a nossa cultura e deram base as tradições tão presentes entre nós;

·      Direcionar os valores morais como fonte geradora de paz, segurança, dignidade e evolução social.

·       Desenvolver o senso de cidadania e responsabilidade social;

·       Cultivar o exercício de uma moral humanitária;

·      Exercitar o sentimento de indignação diante das injustiças;

·      Trabalhar o senso de tolerância e respeito à diversidade;

·       Priorizar o aspecto humano e espiritual em detrimento do material;

·      Cultivar a solidariedade e protestar contra a indiferença.

ATIVIDADES:

·       Exibição do filme A corrente do bem, com o objetivo de relacionar o nosso bem-estar à satisfação de contribuir com o outro.

·       Conversa informal sobre o tema com os alunos.

·      Debates sobre algumas personalidades que contribuíram para a construção
da paz, como Gandhi, Madre Tereza de Calcutá, Nelson Mandela, Martin Luther King.

·       Poderá ser feito um concurso de redação entre as turmas da escola sobre o tema da paz.

·      Trabalho e promoção da vida.

·      Vídeos sobre Bulling.

·      Pesquisas sobre o tema.

·      Trabalhar a história da sua brasileira.

·      Confeccionar álbuns sobre sua família.

·      Exibição dos filmes Tempos modernos e O corte, para problematizar a temática do trabalho.

AVALIAÇÃO:

Desenvolvida no decorrer do projeto, compreendida como um processo contínuo. Observará se os objetivos propostos foram atingidos.
Os instrumentos avaliativos utilizados serão trabalhos, realização de debates, elaboração de relatórios, entre outros.

 PROJETO FOME DE BOLA, SEDE DE ESCOLA

JUSTIFICATIVAS:

    Nosso país será a sede da Copa do Mundo em 2013 e da Copa das Confederações em 2013, sabendo que o futebol é uma das práticas culturais (esportivas) mais difundidas em âmbito nacional que necessita ser alvo de estudos científicos, na medida em que revela uma rede intrincada de significações. O futebol quando competitivo (profissional) visa à extração de um campeão e, conseqüentemente, rotula vencedores e perdedores. Quando inserido no contexto escolar, possui características específicas, sendo também permeado por tensões, competições, exclusões, inclusões, etc.
     O futebol é uma das maiores paixões do povo brasileiro. Neste período de Copa das Confederações devemos aproveitar esse acontecimento, para enriquecer e dar mais sentido às aulas, conhecer e saber um pouco mais sobre os paises que farão parte dessa competição, trabalhando também os temas transversais: Pluralidade Cultural, Meio Ambiente, Saúde, Trabalho e Consumo.

OBJETIVOS:

Este projeto visa um trabalho interdisciplinar, eventos desse tipo são excelentes temas motivadores para desenvolver os conhecimentos e as competências curriculares, o futebol assumiu um enorme espaço na nossa cultura. Conhecer as várias etnias e culturas, valorizá-las e respeitá-las. Repudiar a discriminação baseada em diferenças de raça, idade, religião, classe social, nacionalidade e sexo:

·      Conhecer, valorizar e divulgar as diversas culturas.

·      Identificar as danças, músicas, comidas, crenças e roupas tradicionais de cada país.

·      Conhecer a história das Copas das Confederações.

·      Identificar cada país e os dias que jogam.

·      Respeitar e compreender o trabalho coletivo.

·      Envolver todo o conteúdo no tema PAZ, já que se fala em campeonato mundial, abordar a união dos povos pelo esporte, a necessidade de um trabalho coletivo bem planejado, o respeito entre os envolvidos e com as regras, bem como aceitação de que não se vence sempre... Que temos que aceitar a derrota e dela extrairmos novas estratégias.

·      Observar no meio ambiente as mudanças ocorridas em razão da Copa (pinturas, enfeites em geral) e analisar os aspectos positivos (torcida) e negativos (poluição visual, sujeira)

·      Observar a língua falada em outros países e resgatar alguns usos e costumes de alguns países que nós brasileiros herdamos.
Pode-se pedir que os alunos definam racismo, preconceito e discriminação e criem situações dramatizando esses conceitos para os colegas.

ATIVIDADES:

 Observação: Usar o laboratório de informática sempre que possível.

·  Sensibilização: Mostrar fatos aos alunos, ler textos ou exibir vídeos sobre as Copas.

·  Organizar um jogo de futebol / As regras do futebol e a função de cada jogador. / Tipo de roupa adequada para a prática do futebol (uniforme). / Organização da fila e Posição adequada para cantar o Hino

·  Peça aos seus alunos que tragam fotos de seus ídolos. Monte um mural com essas imagens. Verifique se há negros, orientais e representantes de diversas etnias. Avalie com a turma a porcentagem de ídolos brancos, negros e orientais. Quem tem mais destaque na TV?

·  Construção de gráficos para avaliar a evolução dos times

·  Identificação de formas geométricas no campo

·   Utilização de conhecimentos de geometria para entender as regras e as jogadas ensaiadas - que podem ser reproduzidas numa maquete

·  Confecção de uma tabela com pontos ganhos, ranking de artilheiros, saldo de gols e outros dados significativos sobre o torneio.

·  Análise das informações de tabela da Copa do Mundo para solucionar problemas e fazer projeções estatísticas

·  Criar problemas.

·  Significado dos termos: oitavas de final, quartas de final, semi final e final.

·  O comércio que envolve a Copa (bandeiras, camisetas, apito, etc...)

·  Pesquisa de expressões futebolísticas que foram incorporadas ao vocabulário corrente: qual o significado original de cada uma dessas expressões e o uso que ela ganhou no idioma fora do contexto esportivo

·  Comparação da linguagem usada pelos locutores de rádio e televisão com o texto escrito nos jornais e nas revistas para descrever os jogos

·  Exercícios para desenvolver a argumentação, habilidade fundamental em qualquer conversa.

·  O Hino Nacional - A letra do hino enfatizando as palavras que as pessoas mais erram; pesquisa no dicionário do significado das palavras mais difíceis.

·  Leitura de noticiários diários – textos jornalísticos, revistas, livros; leitura do texto: Jogo de bola (Cecília Meireles).

·  Pesquisa sobre o processo que transformou esse esporte em "paixão nacional"

·  Identificação das características tipicamente brasileiras que estão sintetizadas no comportamento dos jogadores da nossa seleção

·  Interpretação de charges que falem sobre a relação entre política e futebol

·   Discussão sobre o patriotismo que surge na época da Copa, questionando por que ele não se mantém vivo em outros momentos.

·  Curiosidades sobre a vida das pessoas do país onde ocorre a Copa. (usos e costumes)

·  Pesquisa sobre aspectos físicos, sociais, econômicos e humanos dos países que fazem parte dessa competição, para posterior comparação com os mesmos indicadores brasileiros.

·  Confecção de um mapa com todos os países participantes da Copa.

·  Demonstração de como as informações de imagem e som viajam de um ponto a outro do planeta.

·  Pesquisa sobre os efeitos do doping e comparação com aditivos e suprimentos alimentares usados em academias.

·  Estudo do funcionamento do corpo dos atletas durante as partidas. O que é adrenalina? Quando ela é liberada? Quais os seus efeitos? Quais os nutrientes necessários para um bom preparo físico?

·  A saúde: alimentação, prática de esportes, o condicionamento físico, saúde mental, o repouso.

·  O fumo e o álcool: são incompatíveis com a prática de esportes.

·  Pesquisa de obras artísticas sobre o futebol (Cândido Portinari, um dos nossos maiores pintores, retratou um grupo de meninos disputando pelada em sua cidade natal "Futebol em Brodósqui").

·  Interpretação de letras de músicas e gritos de guerra cantados pelas torcidas.

·  A Bandeira Brasileira - As bandeiras dos demais países
• Música que abordam o tema futebol (É Uma Partida de Futebol - Skank), bem como jingles antigos e recentes com o tema futebol.

Ø PROJETO VINÍCIUS DE MORAES – 100 ANOS DE POESIAS E CANÇÕES QUE ENCANTAM OS CORAÇÕES

JUSTIFICATIVAS:

     Justifica-se este projeto pela necessidade de incentivar o gosto pela leitura através do conhecimento e apreciação de textos poéticos, possibilitando “um verdadeiro encontro literário”. Optou-se por desenvolver um projeto interdisciplinar que contemplasse a escola como um todo, mostrando o quanto o mundo literário é importante em nossas vidas e além de conhecimento histórico e cultural, nos traz uma profunda reflexão sobre nossa real existência através de valores universais.
     Dessa forma, uniremos prosa em verso, transformando nosso espaço escolar num verdadeiro livro, cujo protagonista principal será o aprender em forma de arte.
Nossos alunos farão parte da composição dessa linda história que certamente ficará marcada para sempre na mente dos nossos alunos.
     Sendo assim, escolhemos o autor Vinícius de Moraes para repertório de nossos textos, como forma de homenageá-lo pelo seu centenário.

OBJETIVO:

• Investigar a biografia de Vinicius de Moraes;
• Discutir a importância de suas obras para a formação do aluno escritor/leitor.
• Trabalhar os textos de Vinicius de Moraes como instrumentos a serem utilizados para desenvolver a formação do leitor/escritor de poesias.
• Interagir com diversos tipos de  textos de forma lúdica, dinâmica e reflexiva.
• Refletir acerca da leitura e escrita avançando assim nas suas hipóteses sobre o sistema ortográfico.
• Conhecer algumas   poesias infantis de Vinícius de Moraes.
• Estimular a sensibilidade  e criatividade.
• Ampliar o repertório de textos que se sabe de cor.
• Despertar o gosto e o prazer pela leitura .
• Treinar a escrita por meio do manuseio do computador e outras ferramentas.

ATIVIDADE:

·      Pesquisar fatos importantes da biografia do autor.

·       Comparar os textos escritos no livro Arca de Noé com textos de histórias, receitas e textos informativos, mostrando a diferença na tipologia da escrita.

·      Como forma de estimular mais ainda a leitura , convide algumas mães para participar do projeto lendo poemas de outros autores para as crianças ,tornando-se, assim,  um momento especial para os   filhos. 

·      Em todas as etapas do projeto devem ser realizadas atividades diversificadas de aprendizagem problematizadoras e desafiadoras que levem  os alunos a refletirem acerca da leitura e escrita.

·      Realize atividades em dupla considerando os níveis de aprendizagem próximos dos alunos em relação a leitura e escrita.

·      Realize atividades de cruzadinhas envolvendo adivinhações sobre os animais.

·      Oriente os alunos a escreverem  as letras dos poemas  no Writer.

·      Produzam  um livro de poemas com os poesias escritas pelos alunos.  

·      Apresentar uma cantata com as músicas aprendidas, para a comunidade escolar.

·      Grave as poesias cantadas em CD e distribua entre os alunos.

·      Origami :

http://jiprimeirociclo.blogspot.com/p/origami-fonte-desconhecida.html

·      Vídeo Arca de Noé (vídeo)

http://www.youtube.com/watch?v=8jF83o2NpUM

·      O Pato Pateta (vídeo)

http://www.youtube.com/watch?v=z8-yWOXXJ4Y

·      A Casa (vídeo)

http://www.youtube.com/watch?v=Tr64alpIxeY&feature=related

·      A Pulga (vídeo)

http://www.youtube.com/watch?v=OBxeSNgD7ME&feature=related

·      A FOCA (vídeo)

AVALIAÇÃO:

     Processual e contínua , deverá ser  realizada em todas as etapas do projeto envolvendo a observação, participação, realização de atividades, interesse dos alunos e análise reflexiva constante  das tarefas desenvolvidas em sala de aula para que assim o professor possa perceber os avanços , necessidades e dificuldades dos alunos e fazer as intervenções necessárias.

     Elaborar um portifólio individual, em relação a evolução da escrita,  que mostre o que cada aluno aprendeu durante o projeto. 

 PROJETO ÁGUA – FONTE DE VIDA

JUSTIFICATIVAS:

Cada um, de nós, tem o dever de economizar e de utilizar com cuidado. Ela é fundamental para à vida em nosso planeta. A água tem se tornado uma preocupação em todas as partes do mundo. O uso irracional e a poluição dos rios, dos oceanos, dos mares e dos lagos podem ocasionar em breve, a falta de água doce, caso não ocorra uma mudança drástica na maneira com que o ser humano usa e trata esse bem natural. 

 Sendo assim, julgamos importante abordar questões que desenvolva a consciência, para preservação e economia de água. Proporcionando o crescimento do ser humano consciente, capazes de construir ações que beneficiem a si mesmo e ao próximo. 

OBJETIVO:

·      Oferecer aos alunos a possibilidade de apropriar-se de conhecimento sobre a água, a sua importância para o planeta e para a nossa saúde, conscientizando sobre a prática de preservar e não desperdiçar.

·      Abordar a importância.

·      Enfatizar a pertinência da água através de experimentos.

·      Identificar doenças causadas pela água por meio da poluição.

·      Propor métodos para evitar o desperdício da água.

ATIVIDADE:

·      Conversa sobre o tema em questão e levantamento de questionamentos;

·      Atividades xerografadas;

·      Pesquisas

·      Leitura e interpretação de histórias;

·      Aula-Passeio;

·      Confecção de cartazes;

·      Ensaios de músicas e falas da feira;

·      Registros através de desenhos,

·      Confecção de um Mural retrando a ação do homem;

·      Construção e solicitação de maquetes;

·      Leitura de livros, mostrando a importância da água e seus recursos, para que serve e quais os benefícios e malefícios(poluição) que podem nos trazer.

·      Experimentos com a água, referente ao conteúdo estudado em ciências e geografia.

AVALIAÇÃO:

     A avaliação será realizada durante todo o projeto, observando cada aluno e sua participação.

ANEXOS    

ATO DA SECRETÁRIA – DIÁRIO OFICIAL 26 de janeiro de 2011

(REPUBLICAÇÃO)

(*) RESOLUÇÃO SME N.º 1123, DE 24 DE JANEIRO DE 2011.

Estabelece diretrizes para a avaliação escolar na Rede Pública do Sistema Municipal de Ensino da Cidade do Rio de Janeiro e dá outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e considerando o que dispõe a Lei Federal nº 9394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional; considerando a Deliberação E/CME n.º 19/2009, de 17 de março de 2009, que fixa normas para a realização dos Conselhos de Classe no âmbito da Secretaria Municipal de Educação da Cidade do Rio de Janeiro; e considerando que o Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal de Ensino está constituído por 9 (nove) anos de escolaridade, em regime seriado, RESOLVE:

Art. 1.º A avaliação na Rede Municipal de Ensino será contínua, considerando-se o registro como instrumento fundamental para o acompanhamento do desenvolvimento e da aprendizagem dos alunos.

Parágrafo único. Para os fins previstos nesta Resolução, a avaliação, como processo, terá caráter formal, consolidada por meio de provas, testes, pesquisas e trabalhos em grupo e individuais.

Art. 2.º A avaliação do processo de desenvolvimento e aprendizagem dos alunos do 1.º ao 9.º ano do Ensino Fundamental e do Programa de Educação de Jovens e Adultos - PEJA - deverá ser expressa, a cada Conselho de Classe, por meio de um conceito global, definido pela Secretaria Municipal de Educação (SME), o qual determinará, ao final do ano letivo, a aprovação ou reprovação do aluno.

§ 1.º O conceito global considerará as avaliações dos professores, os resultados nas provas bimestrais e o aspecto formativo do desenvolvimento do aluno.

§ 3.º Do 2º ao 5º Ano do Ensino Fundamental, será atribuído um conceito global ao aluno, além de se registrarem, no Boletim Escolar, as notas obtidas nas provas bimestrais de Português, Matemática e Ciências.

§ 4.º Do 6º ao 9º Ano do Ensino Fundamental, será atribuído um conceito global ao aluno, além de se registrar, no Boletim Escolar, em cada uma das disciplinas do currículo, a média, em escala de 0 (zero) a 10 (dez), de todas as avaliações bimestrais, tanto as programadas pelo professor como as provas elaboradas pela SME.

§ 5º. Do 6º ao 9º Ano do Ensino Fundamental, também serão registradas, no Boletim Escolar, a cada bimestre, as notas das provas bimestrais, aplicadas pela Secretaria Municipal de Educação.

§ 6.º A atribuição do conceito global e da média das disciplinas não exclui o registro significativo em cada disciplina, a ser feito no Diário de Classe.

Art. 3.º O conceito global, que refletirá o desenvolvimento e a aprendizagem do aluno no período considerado para o Conselho de Classe (COC), deverá se constituir na síntese dos apontamentos realizados no Diário de Classe.

§ 1.º Para a atribuição do conceito global, deverão ser observados os seguintes aspectos:

I - Muito Bom (MB): atingiu os objetivos propostos para o período, não tendo necessitado de atividades específicas de recuperação paralela;

II - Bom (B): atingiu os objetivos propostos para o período, com participação eventual em atividades específicas de recuperação paralela;

III- Regular (R): atingiu parcialmente os objetivos propostos para o período, necessitando, constantemente, de recuperação paralela, com novas e diferenciadas atividades.

IV – Insuficiente (I): após a recuperação paralela, não atingiu os objetivos mínimos propostos para o período.

§ 2.º No Ensino Fundamental, do 3º ao 9º Ano, ficará retido o aluno que obtiver conceito global I (Insuficiente) ao término de cada ano escolar.

Art. 4.º O processo de avaliação dos alunos da Educação Infantil, do 1.º ao 9.º ano do Ensino Fundamental, da Classe Especial e do Programa de Educação de Jovens e Adultos (PEJA) deverá ser descrito no Diário de Classe.

§ 1.º Quando da realização de atividades de avaliação, serão feitas, na ficha do aluno - que deverá sempre estar à disposição do professor, anotações que, de acordo com as suas especificidades, deverão ser discutidas individualmente ou no coletivo do grupamento.

Art. 6.º O processo de avaliação dos alunos com deficiência, integrados em turmas regulares, será efetuado pelo professor regente, em conjunto com os professores que atuam em função das necessidades específicas desses alunos.

Parágrafo único. O aluno com deficiência será avaliado, considerando-se as adaptações curriculares propostas, o que requer o estabelecimento de estratégias de avaliação diferenciadas.

Art. 7º. Durante o ano letivo, a cada bimestre, deverão ser asseguradas atividades diversificadas de recuperação paralela aos alunos que apresentarem conceito global I ou média inferior a 5 (cinco) em qualquer das disciplinas.

§ 1.º No período de recesso escolar, em julho, os alunos que apresentarem conceito global I ou média inferior a 5 (cinco) em qualquer das disciplinas receberão de seus professores, atividades de recuperação interperíodo, para serem reavaliados na primeira semana de agosto.

Art. 8º Fica instituído, no Ensino Fundamental, o Sistema de 2ª época para alunos que, no 4º Conselho de Classe – COC – do ano letivo, tiverem conceito global I (Insuficiente).

§ 1.º Não terão direito à 2ª época os alunos que tenham sido retidos por frequência.

§ 2.º A 2ª época consistirá de aulas de recuperação e de uma Prova.

§ 3.º Será considerado, para efeito de aprovação do aluno, sujeita a validação pelo Conselho de Classe, o seguinte critério: a obtenção de nota igual ou superior a 5 (cinco) em cada prova das disciplinas.

§ 4.º Após o período de 2ª época, será realizado o 5º Conselho de Classe, para que o conjunto de professores delibere sobre o resultado final dos alunos.

Art. 9º Admitir-se-á, até o 1º Conselho de Classe, a reclassificação de alunos do 1º ao 8º Ano do Ensino Fundamental que apresentarem a possibilidade de avanços em seu processo de escolaridade, após avaliação da Unidade Escolar que se responsabilizará pela aprendizagem desses alunos.

§ 1º Admitir-se-á a reclassificação nos seguintes casos:

I - de alunos retidos apenas por frequência;

II - de alunos do 6º ao 8º Ano que, transferidos de outras redes de ensino, tenham sido enturmados no ano de sua dependência, desde que obtenham avaliação positiva pela Unidade Escolar.

§ 2º A escola possui autonomia para avaliar outras situações de reclassificação.

§ 3º A reclassificação deverá considerar os interesses da faixa etária do ano de escolaridade para o qual o aluno está sendo indicado.

§ 4º Todos os alunos reclassificados serão assinalados no Sistema de Controle Acadêmico – SCA.

Art. 10 A Secretaria Municipal de Educação realizará, anualmente, avaliação de rede, visando monitorar e replanejar, sempre que necessário, as suas ações.

Parágrafo único O nível central da Secretaria Municipal de Educação enviará às escolas, bimestralmente, provas para serem aplicadas a todos os alunos, visando ao acompanhamento de seu processo de aprendizagem.

Art. 12. O aluno deve obter o mínimo de 75% de presença no total da carga horária prevista para cada ano (1.º ao 9.º) do Ensino Fundamental.

§ 1.º Após cada Conselho de Classe, a Unidade Escolar deverá dar ciência da frequência ao aluno e a seu responsável, mantendo em arquivo documento comprobatório.

§ 2.º Ao final de cada Conselho de Classe, a direção da Unidade Escolar, esgotados os procedimentos que lhe competem junto aos responsáveis, deverá comunicar ao Conselho Tutelar, ao Juiz competente da Comarca e ao respectivo representante do Ministério Público a relação dos alunos que apresentem mais do que 12,5% de faltas, cuja situação não tenha sido regularizada.

§ 3.º Nos casos de doenças graves que os impeçam de locomoção até a Unidade Escolar, conforme dispõe o Decreto-Lei n.º 1044/69, e de gravidez de risco, amparado pela Lei n.º 6202/75, atestados pelos Postos de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil, os alunos terão direito a material de estudo ou atendimento domiciliar.

§ 4.º O aluno que não obtiver a frequência mínima anual prevista em lei, deverá permanecer no último ano de escolaridade cursado.

Art. 15. O Conselho de Classe deverá ser realizado conforme Calendário Escolar, definido pela Secretaria Municipal de Educação (SME), a cada ano letivo, com o objetivo de fazer a análise dos dados significativos e tomar decisões a respeito de:

I - desenvolvimento do Projeto Político-Pedagógico (PPP);

II - trabalho pedagógico em sala de aula;

III - processo de desenvolvimento e aprendizagem dos alunos;

IV - desenvolvimento das atividades de recuperação paralela e de reforço escolar;

V - aprovação ou retenção de alunos.

§ 1.º Constitui direito do aluno, por intermédio de seu responsável, quando menor de idade, contestar critérios avaliativos, convocando-se, para esse fim, um Conselho de Classe Extraordinário.

§ 2.º Caberá, ainda, recurso à decisão do último Conselho de Classe quanto à reprovação do aluno, procedendo-se de acordo com a Deliberação nº 16 do Conselho Municipal de Educação, datada de 26/02/2008.

Art. 16. O Conselho de Classe será constituído por:

I - Diretor e/ou Diretor-Adjunto e/ou Professor de Apoio à Direção, quando houver na escola;

II - Coordenador Pedagógico;

III - Supervisor Escolar e/ou Orientador Educacional, quando houver na escola;

IV - Todos os professores regentes das turmas envolvidas, inclusive o Professor da Sala de Leitura, o Professor Orientador do PEJA e, nos casos de alunos com deficiência, os professores que atuam em função das necessidades específicas desses alunos;

V - Dois representantes do Conselho Escola-Comunidade (CEC), sendo um do segmento responsável por aluno e outro do segmento funcionário;

VI - Dois alunos, sendo um o representante do segmento aluno no CEC e outro, um componente da diretoria do Grêmio Estudantil.

Parágrafo único. O Conselho de Classe será instalado e deliberará com a presença de 2/3 dos membros que o integram, sob a presidência do Diretor da Unidade Escolar ou do Diretor-Adjunto, no caso de comprovada impossibilidade de participação do primeiro.

Art. 17. Durante o Conselho de Classe será elaborada ata, contendo o registro dos aspectos discutidos e as linhas de ação redefinidas para o período seguinte.

Art. 18. É considerada falta grave a ausência do professor no Conselho de Classe, conforme o Parecer CEE n.º 139/96.

Parágrafo único. No caso de ausência justificada, o professor deverá deixar, por escrito, um relatório contendo a autoavaliação de seu trabalho pedagógico e a análise do desenvolvimento e da aprendizagem de seus alunos e de sua(s) turma(s).

Art. 19. São documentos da Avaliação Escolar:

I - Diário de Classe;

II - Ficha de Avaliação;

III - Boletim Escolar;

IV - Relatório de Transferência, para alunos do Ensino Fundamental e do PEJA;

V - Relatório de Acompanhamento, para alunos de Classe Especial;

VI - Histórico Escolar;

VII - Certificado.

Parágrafo único. Os documentos elencados nos incisos I, II, III, VI e VII deverão ser emitidos diretamente do Sistema de Controle Acadêmico (SCA).

Art. 20. O Diário de Classe é o documento oficial da Rede Municipal de Ensino, em todos os seus níveis e modalidades, para a anotação das ações pedagógicas e do desenvolvimento e da aprendizagem dos alunos pelos professores regentes.

§ 1.º O Diário de Classe compõe-se de quatro partes:

I - Planejamento Pedagógico, que contém o diagnóstico da turma e a proposta geral de trabalho;

II - Replanejamento Pedagógico, que contém o registro do desenvolvimento pedagógico da turma e as ações que necessitam de reforço;

III - Anotações Diárias, que traz a relação de alunos, a apuração da frequência, o registro das atividades por Componente Curricular e as avaliações mensais;

IV - Registro sobre os alunos, que se destina a observações e reflexões significativas sobre a evolução do desenvolvimento e da aprendizagem dos alunos.

§ 2.º O preenchimento do Diário de Classe é de responsabilidade do(s) professor(es) regente(s) da turma, cabendo-lhes mantê-lo atualizado.

§ 3.º O Diário de Classe será emitido diretamente do Sistema de Controle Acadêmico (SCA).

§ 4.º É obrigatória a elaboração de Relatório sobre o aluno, quando este obtiver, no bimestre, conceito global I (Insuficiente), anotando-se suas dificuldades e as estratégias previstas para sua recuperação.

§ 5.º Após o 5º COC, cada professor, antes de entrar em recesso escolar, deverá elaborar, para cada aluno reprovado, Relatório em que explicite os motivos que levaram à sua conceituação como Insuficiente (I).

Art. 21. A cada ano escolar (1.º ao 9.º ano) do Ensino Fundamental, deverá ser preenchida a Ficha de Avaliação, onde estarão contidos o conceito global, as médias por disciplina e a nota das provas bimestrais.

Parágrafo único A Ficha de Avaliação deve acompanhar o Histórico Escolar, quando da transferência do aluno durante o ano letivo.

Art. 22. O Boletim Escolar, que será preenchido a cada Conselho de Classe, é documento de ciência ao responsável e ao próprio aluno sobre seu desenvolvimento e a aprendizagem, devendo conter seu desempenho acadêmico (nota das provas bimestrais, média das disciplinas e conceito global) e frequência, bem como, se for o caso, a nota do aluno nas atividades de recuperação paralela.

Parágrafo único O Boletim Escolar deverá, obrigatoriamente, ser disponibilizado para os pais ou responsáveis.

Art. 23. O Relatório de Transferência, no Ensino Fundamental e no Programa de Educação de Jovens e Adultos (PEJA), conterá observações sobre o desenvolvimento e a aprendizagem do aluno, elaboradas a partir das anotações no Diário de Classe.

Parágrafo único. Este relatório acompanhará o Histórico Escolar em caso de transferência.

Art. 24. O Relatório de Acompanhamento do aluno de Classe Especial será preenchido no período de cada Conselho de Classe, em duas vias, sendo uma para o arquivo da Unidade Escolar e outra para o responsável pelo aluno.

Parágrafo único. Este relatório acompanhará o Histórico Escolar, quando de sua transferência para outra Unidade Escolar.

Art. 25. O Histórico Escolar, documento oficial de conclusão do Ensino Fundamental e de transferência, deve resumir o percurso do aluno ano a ano, até o último cursado, contendo, no mínimo:

I - designação e denominação da escola;

II - dados de identificação pessoal do aluno;

III – médias, conceituação e percentual de frequência obtidos, bem como o nome do estabelecimento escolar em que estudou, ano a ano;

IV - indicação do próximo ano a cursar;

V – critério de avaliação em vigência à época.

Art. 26. O Certificado constitui o documento oficial de conclusão do Ensino Fundamental para os que terminarem o 9º ano ou o Bloco II do Programa de Educação de Jovens e Adultos II (PEJA II).

Parágrafo único. Também receberão o Certificado de Conclusão do Ensino Fundamental os alunos que obtiverem êxito no Projeto de Correção de Fluxo Aceleração 3.

Art. 27. Os critérios de avaliação que constam nesta Resolução deverão ser do conhecimento de toda a comunidade escolar.

Art. 28. Os casos omissos, após análise do Coordenador Regional de Educação, serão resolvidos pelo Coordenador da Coordenadoria de Educação (E/SUBE/CED).

Art. 29. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Resolução SME n° 1078, de 27 de maio de 2010.

Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2011.

CLAUDIA COSTIN

(*) Republicado por ter saído com incorreções no DO Rio de 25/01/2011

RESOLUÇÃO SME Nº 1178, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2012   

Estabelece a Matriz Curricular para o Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal de Ensino da Cidade do Rio de Janeiro e dá outras providências

A Secretária Municipal de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e

CONSIDERANDO que a Lei nº 9.394/96 atribui, em seu Art. 26, competência aos sistemas de ensino para estabelecer sua Matriz Curricular adequada às características regionais e locais, desde que preservada a base nacional comum;

CONSIDERANDO que a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, no § 4º, Art. 2º, garante o limite máximo de 2/3 (dois terços) da carga horária dos profissionais do magistério para o desempenho das atividades de interação com os educandos;

CONSIDERANDO que a Lei nº 5.225, de 5 de novembro de 2010, que institui o Turno Único na Rede Municipal de Ensino de implantação gradativa no prazo de 10 anos;

CONSIDERANDO que a Resolução CNE/CEB nº 07, de 14 de dezembro de 2010, que fixa Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos;

CONSIDERANDO que as Orientações Curriculares definem as bases do trabalho pedagógico para toda a Rede Municipal de Ensino,

RESOLVE:

Art. 1º A jornada escolar dos alunos matriculados nas Unidades Escolares de Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal de Ensino obedecerá à seguinte carga horária diária:

I - escolas de horário parcial:

1. do 1º ao 5º Ano do Ensino Fundamental: quatro horas e meia de trabalho escolar, incluindo recreio e refeição;

2. do 6º ao 9º Ano do Ensino Fundamental: 5 (cinco) tempos de 50 (cinquenta) minutos de aula, mais 20 (vinte) minutos destinados a recreio e refeição.

Art. 5º A equipe gestora fará, semanalmente, uma Assembleia com todos os alunos da sua escola onde tratará de temas pertinentes ao Projeto Político Pedagógico, de outros assuntos referentes à Unidade Escolar, de aspectos da vida cidadã elencados nas Diretrizes Curriculares Nacionais e de outros temas propostos pelo Grêmio da escola, CRE e/ou Nível Central, garantindo a participação dos alunos na vida escolar.

Parágrafo único Nas escolas de 1º segmento, a Assembleia terá duração de 1 (uma) hora.

Art. 6º O Horário Complementar dos professores da Rede Pública Municipal de Ensino será distribuído da seguinte forma:

I - Professor II de 22 horas 30 minutos: 7 (sete) horas e 30 (trinta) minutos por semana;

III – Professor I de 16 horas: 5 (cinco) horas e 20 (vinte) minutos por semana;

§ 1º O Horário Complementar se destina a Centro de Estudos, planejamento de aulas, organização do Diário de Classe, elaboração e correção de atividades avaliativas, formação continuada, descanso e refeições do professor, e outras atividades de caráter pedagógico.

§ 2º A Unidade Escolar deverá organizar o Horário Complementar dos professores, garantindo, semanalmente, um horário coletivo para Centro de Estudos, organizado por grupos de um ou mais anos de escolaridade ou de uma mesma disciplina e acompanhado pelo(a) Coordenador(a) Pedagógico(a).

Art. 7º Os casos omissos serão resolvidos pela E/SUBE/CED.

Art. 8º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2012.

CLAUDIA COSTIN